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Professor in the Department of Urban Planning - College of Architecture and Urbanism at University of São Paulo (FAU-USP). My research lies in the theme of Housing Policies, Urban Planning and Policies and Real-Estate dynamics. Considering the broad debate about financialization and Neoliberalism I am particularly interested in developing the comprehension about the transformation of metropolitan spaces in Brazil and Latin America.

TRANSFORMAÇÃO DA PERIFERIA E NOVAS FORMAS DE DESIGUALDADES NAS METRÓPOLES BRASILEIRAS

Este artigo tem como objetivo discutir as recentes transformações nas periferias das grandes metrópoles brasileiras, considerando a expansão da produção imobiliária nesses territórios, suportada em grande medida pelo lançamento do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Tradicionalmente na urbanização latino-americana a produção imobiliária de mercado tendeu a reforçar a dicotomia entre centro equipado e territórios precariamente ocupados. Esses territórios precários contrastavam e valorizavam ainda mais os espaços melhor servidos e mais equipados. Esse duplo movimento explicitava diferenças e levava a cidade a um rápido processo de expansão, pautado por baixa densidade e informalidade nas construções, que passou a ser descrito como sendo “um padrão periférico de crescimento urbano” (BOLAFFI, 1979). Neste contexto se fortaleceu uma visão segmentada e dual da urbanização, “onde uma produção organizada do espaço – moderna e industrial – se contrapunha a outro espaço, onde à apropriação desorganizada do lote se somava a produção precária da casa-própria por trabalhadores” (PEREIRA, 2005).

É sobre essas periferias, que na atualidade se evidenciará a expansão da produção imobiliária de mercado, consubstanciando novas relações de produção das periferias. Esse movimento faz com que a forma de produção para mercado, dominante nos mecanismos de valorização, se torne também predominante no processo de urbanização. Em sua obra, a Produção Social do Espaço, Gottidiener (1993) já pontuava que a produção do espaço decorria não apenas dos processos econômicos, mas também e, mais especificamente, de uma articulação conjunta entre Estado e setor imobiliário, que formavam uma coalizão de interesses entorno da valorização imobiliária e representavam a vanguarda das transformações espaciais.

Partindo de uma análise histórica e teórica da periferia, procuramos mostrar o deslocamento da primazia da contradição entre capital-trabalho, sob o domínio do capital industrial, para a primazia de uma contradição urbana, sob domínio do capital financeiro, responsável pela produção de novas desigualdades.

No desenvolvimento deste artigo, inicialmente recuperamos e discutimos uma importante produção bibliografia que problematizou a formação da periferia, interpretada como expediente de rebaixamento do custo de reprodução da força de trabalho e importante instrumento de ampliação dos ganhos na indústria, expressando desta maneira as intensas desigualdades da urbanização brasileira.

Considerando um salto de mais de 30 anos, passamos a investigar as mudanças nas periferias das grandes metrópoles na atualidade, manifestada pela disseminação de grandes condomínios residenciais direcionados para a população de menor renda.  A atuação do setor público, por meio de uma política de financiamentos e subsídios com meta de construção de três milhões de habitações, o Programa Minha Casa Minha Vida, foi decisiva na complexificação desses territórios.

Essa nova estratégia de produção do espaço, compreendida dentro de um processo de financeirização da produção imobiliária, impõe uma nova lógica de produção da periferia que faz emergir novas formas de desigualdades. São essas questões que procuramos discutir na última parte, antecedendo as considerações finais.

O artigo, publicado na Revista Cadernos Metrópole (v.18, n.35 de abril de 2016), pode ser acessado aqui: https://www.researchgate.net/publication/305075390_Transformacao_da_periferia_e_novas_formas_de_desigualdades_nas_metropoles_brasileiras_um_olhar_sobre_as_mudancas_na_producao_habitacional

 

Imagem Ilustrativa: Foto aérea do Bairro Itaquera (São Paulo) – Detalhe para o conjunto habitacional José Bonifácio construído nos anos 1980 e a produção recente e mais adensada do Programa MCMV a sudeste da imagem. Fonte: Geosampa (PMSP) – Foto área 2017.

Beatriz Rufino

Professor in the Department of Urban Planning - College of Architecture and Urbanism at University of São Paulo (FAU-USP). My research lies in the theme of Housing Policies, Urban Planning and Policies and Real-Estate dynamics. Considering the broad debate about financialization and Neoliberalism I am particularly interested in developing the comprehension about the transformation of metropolitan spaces in Brazil and Latin America.

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