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Geógrafa, professora da Universidade de São Paulo dedica-se à pesquisa na área de geografia regional e urbana atuando principalmente nos seguintes temas: região, metrópole e indústria.

Condições gerais de produção: um conceito a ser recuperado para a compreensão das desigualdades de desenvolvimento regional

Resumo

Esse texto tem como objetivo revelar o quanto pode ser instrumental o conceito de condições gerais de produção na análise sócio-espacial A partir da referência na aglomeração territorial da indústria de alta tecnologia, que no Brasil se concentra na região metropolitana de São Paulo e do seu entorno, discute-se a importância desse conceito e a necessidade de recuperá-lo nas análises geográficas. Argumenta que as indústrias de alta tecnologia necessitam de determinadas condições gerais de produção que se desenvolvem seletivamente no espaço produzindo um novo tipo de desigualdade regional, quer no Brasil, quer nos países mais industrializados da América Latina.

Palavras-chave: condições gerais de produção, equipamentos coletivos de consumo, região.

 

A referência ao conceito de “condições gerais de produção” está em franco desuso, como se ele não tivesse mais nada a dizer. De origem no pensamento de Marx foi objeto de investigação e reflexão nos anos 70 do século XX, sobretudo relacionado à questão urbana. Porém, com a diminuição da influência do pensamento marxista esse conceito ficou, de certa forma, esquecido.

Foi a proposta de Castells para a análise urbana presente no clássico A questão urbana, publicado na França em 1972, cujo posfácio, de 1975, torna alguns enfoques mais claros e retifica algumas posições originais, que ao fornecer um arcabouço marxista para se pensar o urbano fez emergir o conceito de condições gerais de produção, objeto de discussão desse texto.

Essa proposta surge no seio de uma crítica acirrada ao estruturalismo e guarda, segundo Gottdiener, o enigma de ter se tornado importante, muito embora se constitua numa leitura althusseriana do urbano [1]. Um enigma, a nosso ver, não difícil de decifrar já que foi uma proposta fundada no referencial marxista que respondia, a sua maneira, à necessidade de novos referenciais para a análise urbana.

De outra maneira emerge com força, nos anos 70, o pensamento de Lefebvre acerca do urbano que vai às raízes do pensamento de Marx, tece severas críticas ao estruturalismo e enfatiza que é imprescindível se por fim às análises dialéticas gerais destacando-se a necessidade dessas serem referidas a momentos históricos precisos, pois só dessa forma é possível perceber as formas de alienação e a produção de uma consciência mistificada, ambas socialmente produzidas.

Se em ambos pensadores há uma politização da análise urbana, é no pensamento de Castells que encontramos os instrumentos teóricos da planificação urbana, o que explica a grande repercussão do seu pensamento no meio acadêmico e nos órgãos da administração pública.

Castells ao fazer a analogia de que as unidades urbanas são para o processo de reprodução da força de trabalho o que as empresas são para o processo de produção entende o urbano como um locus privilegiado da reprodução da força de trabalho, que se caracteriza pelo consumo coletivo de bens e serviços (escolas, hospitais e transportes, por exemplo), os quais são direta ou indiretamente produzidos ou administrados pelo Estado.

A ênfase é, portanto, voltada para o consumo coletivo relacionado à reprodução da força de trabalho. O contexto sob o qual Castells reflete diz respeito às sociedades capitalistas avançadas que viviam o período do denominado Estado de bem-estar social (welfare state), que se define como um “Estado que garante ‘tipos mínimos de renda, alimentação, saúde, habitação, educação, assegurados a todo cidadão, não como caridade mas como direito político'” [2].

As sociedades avançadas, no geral, não vivem mais um Estado de Bem Estar Social e as sociedades capitalistas de industrialização retardatária e as não industriais jamais conheceram um Estado que garantisse o mínimo de renda, alimentação, saúde, habitação e educação como um direito do cidadão. Aliás, desenvolveram muito pouco o direito à cidadania.

Vivemos outros tempos, o do Estado mínimo cujo sentido de sua existência é o de “validar as normas ditadas pelo poder econômico mundial” [3]. Vivemos o tempo da mundialização e não devemos nos esquecer que a “primeira vitória da mundialização é a mundialização dos discursos sobre a mundialização e a difusão do seu poder…” [4] Vivemos o tempo em que não temos vergonha de negar a ética da exclusão inclusiva, ao contrário, vivemos o tempo de fechar os olhos à exclusão radical.

Nesse tempo estamos propondo a recuperação do conceito de condições gerais de produção e tomamos a ideia de consumo coletivo para pensar o consumo produtivo relacionado à indústria, em especial às indústrias de alta tecnologia e inovadoras. As colocações dessa introdução tiveram apenas o sentido de situar o contexto em que se desenvolveu o debate sobre consumo coletivo e serviu para pinçar no passado essa ideia de consumo coletivo que é importante para se pensar a produção das condições gerais de produção.

 

As condições gerais de produção enquanto consumo coletivo

Ao discutir o consumo Marx enfatiza que segundo as relações estabelecidas no ato de consumo podemos distinguir três tipos de consumo: o primeiro, denominado de consumo produtivo está relacionado à reprodução dos meios de produção, a exemplo do consumo de estradas ou do consumo de energia, que são indispensáveis para propulsar as máquinas no processo de produção, ou mesmo do consumo de escolas e hospitais que são fundamentais para a reprodução da força de trabalho. O segundo, chamado de consumo individual é relacionado à reprodução da força de trabalho, como o consumo de alimentos. O terceiro, denominado consumo de luxo, embora se constitua, também, num tipo de consumo individual, extrapola as necessidades básicas.

O consumo produtivo em relação aos demais se situa no âmbito do consumo coletivo. Uma estrada ou o fornecimento de energia, tanto quanto uma escola ou um hospital, são concebidos para serem consumidos coletivamente. Mais precisamente, seu valor de uso é coletivo e responde a uma necessidade social que só pode ser satisfeita coletivamente.

Para nosso objetivo, de recuperar o conceito de condições gerais de produção, é o consumo produtivo que nos interessa. Trata-se de um consumo coletivo e essa característica de ser coletivo é que levou à difusão do termo “consumo coletivo” como sendo sinônimo de “consumo produtivo”. A opção pelo uso do termo “consumo coletivo” também se relaciona ao debate daquela época que envolveu os marxistas sobre o que seria, na sociedade do século XX, trabalho produtivo. Para alguns, o trabalho produtivo seria apenas aquele produtor de mais valia e, para outros, poderia incorporar outras formas de trabalho que não envolvessem diretamente a produção de mais valia. A mudança do termo “produtivo” para “coletivo” tinha a vantagem de não trazer para o interior da discussão da relação entre consumo e urbanização, polêmicas que bem podiam ser neutralizadas. E tinha a vantagem de indicar que esse tipo de consumo (o consumo produtivo) tinha um valor de uso coletivo [5]. Assim, se consagrou o termo “consumo coletivo” em detrimento do termo “consumo produtivo”.

A intenção, nesse momento, é de recuperar o termo “consumo produtivo”, reportando-nos à origem do termo que torna mais nítido o sentido dessa forma particular de consumo.

Figura 1: Os três tipos de consumo, segundo Marx

O consumo produtivo, como dissemos, está relacionado à reprodução dos meios de produção e se constitui enquanto consumo coletivo. O consumo de máquinas, matérias primas e energia, por exemplo, tanto quanto o de escolas e hospitais constituem formas de consumo produtivo e, enquanto consumo produtivo mantém relação com o conjunto do processo de produção e circulação do capital. Em outras palavras, devido a sua natureza “produtiva”, mantém relações com o processo de produção e circulação do capital.

Contudo, é conveniente alertar, essa relação entre o consumo produtivo e o processo de produção e circulação do capital não se dá de forma direta, mas mediada por aquilo que Marx denominou de condições gerais de produção. São as condições gerais de produção, portanto, que articulam o consumo produtivo (consumo coletivo) ao processo de produção e circulação do capital. Dizendo de uma outra forma, a relação entre o processo imediato de produção (A) e o conjunto da produção e circulação do capital em geral (B) se dá por meio das condições gerais de produção. Essas condições articulam, portanto, A e B.

Figura 2: A unidade entre o processo de produção e o conjunto da produção e circulação do capital

As condições gerais de produção articulam, assim, o particular ao geral. Essas condições são denominadas de gerais porque dizem respeito a condições que viabilizam não apenas um capital em particular, mas um conjunto de capitais. E é isso faz com que o consumo delas seja coletivo.

Podemos agrupar as condições gerais de produção em dois conjuntos. O primeiro, dizendo respeito àquelas condições que mantém conexão direta com o processo de produção e circulação do capital e, o segundo, relativo àquelas condições cuja conexão com o processo de produção e circulação são indiretas. Seja no primeiro conjunto ou no segundo conjunto vale advertir que o consumo das condições nos dois conjuntos se dá de forma coletiva. por meio dos equipamentos coletivos de consumo.

Figura 3: As condições gerais de produção

Interessa, nesse texto, dar destaque aos equipamentos coletivos de consumo que se integram diretamente à reprodução do capital. Melhor dizendo, que articulam de maneira direta (não importando a forma: material ou imaterial) o processo imediato de produção industrial ao conjunto da produção e circulação do capital. A energia, as vias de circulação, bem como a rede de fibra ótica se constituem em exemplos de condições gerais de produção, dentre muitos que poderíamos arrolar. Por meio dessas condições se articula o particular ao geral e se integra uma unidade específica de produção à produção e circulação do capital em geral.

Do exposto até agora temos que as condições gerais de produção articulam o particular ao geral, são consumidas coletivamente e encontram nos equipamentos de consumo coletivo os suportes materiais e imateriais de sua existência. Vale a pena chamar atenção para o seguinte fato: os equipamentos de consumo coletivo relacionados diretamente ao processo de produção (meios de circulação em conexão direta com o processo produtivo) se desenvolvem de forma mais rápida que os indiretamente relacionados a esse processo. Essa diferença ocorre porque os equipamentos que estão em conexão direta com o processo produtivo ao permitirem a circulação da mercadoria possibilitando sua realização no mercado, agregam valor à mercadoria, pois as transformam de mercadorias em potencial à mercadorias reais. E, por isso são os prioritários. Enquanto que os equipamentos coletivos de consumo relacionados indiretamente ao processo de produção ficam relegados a segundo plano.

É essa característica que permite compreender os esforços no desenvolvimento das dos equipamentos coletivos voltados diretamente para o capital. É isso que explica o ritmo mais acelerado da produção de rodovias e das redes de fibra ótica, do que o ritmo dos equipamentos coletivos de consumo voltados para o desenvolvimento do ensino, por exemplo.. É isso que permite compreender porque a rede de telefonia é priorizada para o atendimento às empresas em lugar do atendimento ao usuário residencial e que permite compreender, também, porque as escolas, os hospitais, a infraestrutura de saneamento básico e de tratamento de esgoto, por exemplo, marcham a passos mais lentos que a rede de fibra ótica, a expansão e diversificação das comunicações, o desenvolvimento de parques tecnológicos, a duplicação de rodovias, os centros de pesquisa, etc., que são diretamente relacionados à reprodução do capital. Convém dizer que o fato dos equipamentos coletivos de consumo serem promovidos ou administrados pelo poder público ou privado traz várias consequências, mas não altera a comparação que estamos estabelecendo, pois sempre os equipamentos coletivos de consumo diretamente relacionados ao capital evoluem a passos muito mais rápidos do que aqueles cujas relações são indiretas.

Os equipamentos coletivos de consumo em conexão direta com a produção do capital nos dias atuais necessitam da urbanização, tanto quanto antes, já que a urbanização, enquanto aglomeração, é que permitiu avançar na diminuição do tempo de produção e do tempo de circulação. Aí, na diminuição desses tempos é que vamos encontrar explicações para o desenvolvimento do urbano, que ao longo do tempo vêm assumindo diferentes configurações. Torna-se, assim, claro que o fenômeno urbano não é autônomo em relação às leis do capitalismo, embora pareça ser.

Dizendo respeito aos equipamentos coletivos de consumo voltados diretamente à produção, ou seja, aos meios de circulação, e a relação que estabelecem com o urbano, vamos tomar como reflexão para discutir essa relação os meios de circulação relacionados às indústrias de alta tecnologia e inovadoras, particularmente tendo como referência o território paulista.

 

As condições gerais de produção e sua relação com o urbano

O território das regiões metropolitanas, a exemplo de Paris, Londres, Sidney, Buenos Aires ou Santiago do Chile tem se estendido incorporando novas áreas à lógica metropolitana e esse fato guarda estreita relação com o desenvolvimento das condições gerais de produção, sobretudo dizendo respeito aos meios de circulação voltados para as indústrias de alta tecnologia e inovadoras.

Considerando-se que são, em geral, nas áreas metropolitanas que se adensam as condições gerais de produção voltadas para as indústrias de alta tecnologia e inovadoras (não importa aqui os limites administrativos da região metropolitana, estamos a falar do território de desconcentração metropolitana), podemos afirmar que vem se esboçando uma nova forma de desigualdade territorial, dada a densidade e aglomeração territorial dessas condições gerais. Essas, convém dizer, exigem, dentre tantos equipamentos e serviços que poderíamos nos referir, a concentração de trabalho intelectual e serviços voltados à gestão do capital. Enquanto isso, outras parcelas do território se caracterizam pela presença de condições gerais de produção voltadas para as atividades tradicionais.

É importante acrescentar, para dirimir dúvidas, que nesse espaço de atividades de ponta e de direção, as condições gerais de produção em conexão direta com o capital não se desvinculam da provisão de meios de consumo coletivos voltados para a reprodução da força de trabalho porque essa é, igualmente fundamental ao capital, muito embora se desenvolva muito mais lentamente, como já foi mencionado.

As condições gerais de produção voltadas para as atividades de ponta e para a viabilização da gestão do capital permitem interligar o que está territorialmente disperso ao estabelecer conexões e nexos entre a reprodução particular de cada capital com a reprodução do capital em geral. O fato de estarem aglomeradas territorialmente imprime maior velocidade na rotação de cada capital em particular, o que contribui, por decorrência, para uma maior rotação na reprodução do capital social (do capital em geral), fato que permite compreender porque as condições gerais de produção voltadas para as atividades de ponta e para a viabilização da gestão do capital tendem à concentração territorial.

Essas condições gerais de produção, examinadas da perspectiva de sua materialidade, podem ser definidas como materiais e imateriais. Por exemplo, no primeiro caso temos as vias de circulação material para o transporte de mercadorias e pessoas, os oleodutos para transporte do petróleo e de seus derivados, as hidrovias, as rodovias, os aeroportos, etc. E, no segundo caso, as condições gerais de produção imateriais, como as redes de energia e telecomunicações, que embora requeiram infraestrutura material que lhe dão suporte, possuem uma dinâmica que não se consubstancia em formas corpóreas, como são os fluxos de informações e comunicações.

Os equipamentos coletivos de consumo relativos à circulação material se constituem numa espécie de capital fixo. Mas o mesmo não podemos dizer dos fluxos imateriais, pois embora guardem relação com a infraestrutura que lhe dão suporte, não se constituem numa forma de capital fixo, pois sua lógica e dinâmica é, por excelência móvel, imaterial e fluída. Empregando a linguagem de Milton Santos, estamos a falar de fixos e fluxos que se combinam dinamizando o território.

No caso das condições gerais de produção voltadas para as atividades de ponta e para a viabilização da gestão do capital é importante destacar que essas condições necessitam de equipamentos coletivos de consumo relacionados ao trabalho (meios de consumo coletivos indiretamente relacionados à reprodução do capital), dado que é exigido por essas atividades uma certa densidade de profissionais qualificados. Nesse sentido, cabe destacar, ao lado das vias de circulação material e das redes, os centros formadores de pessoal altamente qualificado, tais como as universidades, centros de pesquisa e polos tecnológicos. A integração das vias de circulação material com as redes de circulação imaterial e com os centros de formação profissional apresenta-se aglomerada e assume uma dimensão regional e uma inserção global. Essas duas dimensões são mais densas e coesas na cidade-região, forma fenomênica do urbano na contemporaneidade.

Essa forma urbana – a cidade-região – se constitui não só numa forma urbana, mas também numa forma da divisão social e territorial do trabalho. A cidade-região, é importante destacar, se constitui como produto de um momento específico do capitalismo e de suas formas próprias de reprodução do capital. Sua compreensão não se desvincula da compreensão da dinâmica de valorização do capital porque ela expressa o desenvolvimento territorial produzido por essa dinâmica capitalista.

Por isso, a discussão sobre condições gerais de produção assume importância, já que esse conceito permite compreender o nexo entre o processo imediato de produção e o conjunto da produção e circulação do capital.

Quanto à cidade-região vale dizer que ela permite compreender com clareza a inversão da equação tempo/espaço, na qual o tempo é o dominante e, o espaço, o subordinado, para a equação espaço/tempo, na qual se inverte a posição de dominação e sujeição, indicando a importância que assume a concentração territorial de determinadas condições gerais de produção. Além do mais, a sobredeterminação do espaço sobre o tempo torna visível os limites das análises que entendem o espaço como reduzido a uma superfície inerte, uma superfície passiva, um receptáculo onde as coisas acontecem. Ele é dinâmico em si mesmo.

Essa cidade-região não é homogênea contendo descontinuidades, quer em relação às inversões de capital, quer dizendo respeito à densidade das condições gerais de produção e quer dizendo respeito ao seu substrato natural, com suas elevações e depressões, com seus vales, solos, bacias hidrográficas, clima e vegetação.

De limite de difícil precisão, os limites da cidade-região guardam relação estreita com as condições de circulação: materiais e imateriais. Nela se concentram as condições gerais de produção voltadas para as atividades industriais de ponta. Isso se constitui num aspecto que diferencia esse território do restante do país. A recuperação do conceito de condições gerais de produção permite, assim, compreender as desigualdades do desenvolvimento regional.

 

Considerações finais

Essa perspectiva de análise que recupera o conceito de condições gerais de produção procura deixar claro o que é obscuro quando falamos de indústria e território. Esse obscurantismo, no entanto é percebido como claro. Quando a análise da relação entre indústria e território se centra na discussão dos fatores de localização industrial, tão presentes nas obras clássicas da Geografia, o pensamento está direcionado para a ideia de causa e consequência, onde um elemento determina o outro. Nosso entendimento é que a discussão sobre localização industrial tendo como referência as condições gerais de produção nos conduz a perceber que essas condições não determinam, em si, nada. Elas possibilitam a localização. O uso do conceito de condições gerais de produção não permite deixar oculto o que é significativo. Um exemplo talvez ajude a esclarecer o que queremos dizer: Valdée (1992) diz que a água é condição para o surgimento dos seres vivos. No entanto, ela, em si mesma. não explica a aparição da vida; ou seja, não é a causa da vida e nem dá origem à vida. A água cria a possibilidade, mas não determina a vida.

Do mesmo modo, as condições gerais de produção criam possibilidades para a reprodução do capital, mas não são as causas da reprodução do capital porque o que determina a reprodução do capital são as relações sociais de produção. Diferença aparentemente sutil, mas que supera a coisificação implícita que se faz presente em muitas abordagens sobre os fatores de localização industrial.

Um outro elemento importante que o conceito de condições gerais de produção não deixa escapar é o fato dele permitir uma análise que não desdenha a relação entre o processo imediato de produção e o conjunto da produção e circulação do capital. Por assim dizer, a própria análise conduz à relação entre o particular e o geral.

Aquilo que é aparentemente claro e de uso corrente, os tais fatores de localização industrial, impregnam de névoas e, por isso, obscurecem os processos. Por isso é que a recuperação do conceito de condições gerais de produção pode se constituir num instrumento que permite enxergar o movimento do real além das aparências.

Esse foi o sentido desse texto, reabilitar o conceito de condições gerais de produção que se encontra no ostracismo revelando o quanto ele pode ser um instrumento eficaz para a compreensão da produção do espaço.

 

Notas

[1] Vale lembrar que o expoente máximo do estruturalismo foi Althusser, de quem Castells foi discípulo.

[2] Wilensky, H. L. apud Bobbio, N. Matteuci, N. Pasquino: 2000; p. 416.

[3] Beck: 2007; p.8.

[4] Idem; p. 6.

[5] A discussão sobre trabalho produtivo e improdutivo é merecedora de atenção, sobretudo no que diz respeito ao trabalho
intelectual, cada vez mais presente diretamente nas atividades produtivas e cada vez mais significativo no desenvolvimento das forças produtivas, sobretudo dizendo respeito às inovações tecnologias e ao desenvolvimento da biotecnologia e engenharia genética, citando apenas alguns exemplos. E, também é importante essa discussão porque esse trabalho ao tender à aglomeração territorial imprime diferenciações regionais. No entanto, essa discussão foge ao escopo desse trabalho.

 

Referências

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Texto originalmente publicado em Scripta Nova: Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales (v. 11, n. 245 (7). Barcelona, 1 ago. 2007). Disponível em: <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-24507.htm>.

Sandra Lencioni

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